PRATA
Esta unidade jurisdicionada recebeu em 2025 o selo de qualidade de Transparência Pública, emitido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Saiba mais
Esta unidade jurisdicionada recebeu em 2025 o selo de qualidade de Transparência Pública, emitido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Saiba mais
De acordo com a Lei n 1.581 de 12 de março de 2025.
Publicado em: 19 de maio de 2026
Publicado em: 28 de março de 2026
Publicado em: 23 de março de 2026
Publicado em: 2 de julho de 2025
Publicado em: 20 de março de 2025
Publicado em: 18 de março de 2025
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