Esta unidade jurisdicionada recebeu em 2025 o selo de qualidade de Transparência Pública, emitido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Saiba mais
Lei nº 1.396/2015 – Lei-1.396-2015Lei n° 1.318/2013 – Lei-1.318-2013 Lei n° 1.002/2001 – Lei-1.002-2001Lei n° 960/1999 – Lei-960-1999Lei n° 923/1997 – Lei-923-1997
Guardiões do Ninho Guardiões do Ninho
Publicado em: 19 de maio de 2026
Certificação do FNAS Certificação do FNAS
Publicado em: 28 de março de 2026
Mais oportunidades, mais desenvolvimento! Mais oportunidades, mais desenvolvimento!
Publicado em: 23 de março de 2026
Início das obras de pavimentação asfáltica Início das obras de pavimentação asfáltica
Publicado em: 2 de julho de 2025
85% dos leitos de hotéis e pousadas ocupados no período de carnaval 85% dos leitos de hotéis e pousadas ocupados no período de carnaval
Publicado em: 20 de março de 2025
Período de defeso do caranguejo uça Período de defeso do caranguejo uça
Publicado em: 18 de março de 2025
Mutirão de limpeza da faixa de areia de A Ver O Mar até Guadalupe Mutirão de limpeza da faixa de areia de A Ver O Mar até Guadalupe
Março Lilás Março Lilás