1. Página Inicial
  2. Editais Audiovisual e Multicultural – Lei Paulo Gustavo

Editais Audiovisual e Multicultural – Lei Paulo Gustavo

INSCREVA-SE

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de COVID-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural.

É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos/propostas apresentados pelos agentes culturais do MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM.

Deste modo, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.

Na realização deste edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, fundamentado na previsão do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16.

DocumentoDownload
Edital Audiovisual – Lei Paulo Gustavo 2023Download
Anexo I – Categorias de Apoio – AudiovisualDownload
Anexo II – Critérios utilizados na avaliação de mérito culturalDownload
Anexo III – Termo de Execução CulturalDownload
Edital de Seleção de Projetos para firmar execução cultural com recursos da Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) – Linguagens CulturaisDownload
Anexo I – Detalhamento do objeto e financiamento (Categorias de apoio – Linguagens Culturais)Download
Anexo III – Minuta Termo de Execução CulturalDownload

DocumentoDownload
Lista Preliminar – AudiovisualDownload
Linguagens Culturais – Lista FormatadaDownload

Resultado Final

DocumentoDownload
Resultado Final – Linguagens CulturaisDownload
Resultado Final – AudiovisualDownload
Habilitados Preliminar – Linguagens CulturaisDownload
Habilitados Preliminar – AudiovisualDownload
DocumentoDownload
Resultado Final dos Habilitados – Linguagens CulturaisDownload
Resultado Final dos Habilitados – AudiovisualDownload

DESTAQUES

INFORMAÇÕES ÚTEIS

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

UTILIDADE PÚBLICA

LINKS ÚTEIS