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     em 13/04/2017
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Prefeitura de Sirinhaém - Legislação por Assunto

LEGISLAÇÃO - Leis por Assunto
 
      Assuntos Jurídicos

ÍNDICE DAS LEIS SANCIONADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – PMS – DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS ENTRE OUTROS

LEI Nº EMENTA DATA BAIXAR
1.315/2012 Denominação da creche em Aver o Mar de CHECHE JOSÉ FRANCISCO ACIOLY. 12/2012
1.311/2012 Denominação da Sede da Guarda Municipal de MAJOR EXPEDITO URQUIZA TENÓRIO. 23/10/2012
1.303/2012 Denominação de Rua no Município de Sirinhaém, Rua Vicente Soares da Silva (Outeiro do Carmo). 21/05/2012
1.298/2012 Altera nomenclatura do nome de Vigia para Guarda Patrimonial do Município. Sem data
1.295/2012 Denominação da Praça no Distrito de santo Amaro de PRAÇA SANTO AMARO. Sem data
1.284/2011 Denominação de Rua Manoel Antônio da Silva. 27/09/2011
1.267/2010 Denominação da Praça – PRAÇA PREFEITO IVES NICÉAS DE ALBUQUERQUE. VETADA 25/01/2011
1.263/2010 Altera a Caput do Art. 1° da Lei n.º 1.243/2010, que denominou o nome do Mercado Público Municipal II. 16/11/2010
1.256/2010 Denominação do Centro Cardiológico em Ronaldo Alexandrino de Melo. 26/07/2010
1.255/2010 Denominação de Rua Projetada Frei Mário. 26/07/2010
1.254/2010 Denominação do Centro Recreativo do Mun. de Sirinhaém em MANOEL BARBOSA SALES (PENEIRA SOM). 26/07/2010
1.244/2010 Denominação do terminal Rodoviário Municipal – JOSÉ ELIAS DE LIMA. 19/04/2010
1.243/2010 Denominação do Mercado Público Municipal II – MANOEL HONORATO DA SILVA . 19/04/2010
1.221/2009 Denominação da Quadra Mun. de Esportes no Distrito de Santo Amaro em ZILDOMAR SOARES FERREIRA. 19/10/2009
1.213/2009 Denominação da Sala de Recepção do 1º andar da Câmara para AMARO FERREIRA DE LIMA. 20/07/2009
1.202/2009 Denominação da Sede de Recepção da Câmara em MOACY DE SOUZA LINS. 06/07/2009
1.197/2009 Denominação do Plenário da Câmara de ROBÉRIO CARLOS DE MELO. 15/06/2009
1.191/2009 Denominação da Travessa Mário Veras de Almeida. 18/05/2009
1.187/2009 Denominação do Centro de Tratamentos Especiais – CTE, em Jorge Manoel de Lima. 24/03/2009
1.186/2009 Denominação do Centro de Convivência do Idoso – CCI, sede do Município em Dona Zezé. 24/03/2009
1.178/2008 Dá nome a Escola localizada no Eng.º Itaperussu de Escola Amara Maria de Santana. 11/09/2008
1.177/2008 Dá nome a Escola localizada no Outeiro do Livramento de Escola Municipal José Pedro da Silva. 02/07/2008
1.171/2007 Denominação de Rua Projetada Antônio José de barros Wanderley. 19/12/2007
1.165/2007 Denominação de Ruas na Vila Nova Esperança. 30/11/2007
1.139/2006 Denominação da Rua Jorge Manoel de Lima, na rua principal no bairro Vila Esperança. 30/04/2006
1.138/2006 Denominação de rua na subida do Outeiro do Carmo na entrada principal da cidade para Rua Luciano Tavares machado Gouveia Lins. 30/04/2006
1.133/2006 Denominação da Escola Mun. do Eng.º Canoas em Escola Mun. Francisco Barbosa da Silva Filho. 18/12/2006
1.132/2006 Denominação da Rua Projetada em Rua Jaqueline Denise Saide no Distrito de Barra de Sirinhaém. 01/12/2006
1.129/2003 Denominação da Rua Antônio Caetano da Silva no Distrito de Santo Amaro. 15/09/2006
1.126/2006 Dispõe sobre a denominação do Cemitério do Distrito de Santo Amaro para José Bernardino Ximenes. 15/09/2006
1.119/2006 Dá nome a Quadra de Esportes Romualdo Silva de Gouveia. 08/03/2006
1.055/2003 Dá nome a Avenida e Ruas no bairro COHAB. 11/09/2003
1.051/2003 Dá nome a Escola Maria José Oliveira da Silva no Distrito de Barra de Sirinhaém. 30/06/2003
1.050/2003 Dá denominação de ruas no Distrito de Ibiratinga. 30/06/2003
1.044/2003 Dá nome a Quadra de Esportes no Loteamento Novo Sirinhaém de José Alves de Lima. 24/04/2003
1.043/2003 Dá nome ao Estádio Mun. De Futebol no Loteamento Novo Sirinhaém de Amaro Ferreira de Lima. 24/04/2003
1.034/2002 Dá nome à Rua próxima a Pracinha dos Guararapes de Amaro Ferreira Filho. 13/09/2002
1.021/2002 Dá nome à Rua Euclides Antônio Pires Cavalcanti Machado no Loteamento Santa Clara. 18/04/2002
1.010/2001 Dá denominação de Ruas em Aver o Mar. 06/2001
1.008/2001 Dá denominação de Rua. 07/06/2001
1.007/2001 Dá denominação de Rua. 07/06/2001
1.006/2001 Dá denominação de Rua José Francisco de Arruda. 06/2001
999/2000 Dá denominação de Ruas na Vila dos Pescadores na Praia do Gamela. 12/2000
997/2000 Dá nome à Praça localizada em frente a Maternidade de JOANITA NEVES DA SILVA (DONA NOCA). 12/2000
996/2000 Dá denominação ao Posto Médico de Aver o Mar à FERNANDO EGITO DE OLIVEIRA. 12/2000
992/2000 Denominação do CCI em nome de WANDELINO HACKER no Distrito de Santo Amaro. 11/2006
984/2000 Denominação da Rua Leônidas José da Silva em Barra de Sirinhaém. 06/2000
980/2000 Denominação da Escola Agrícola de Antônio José de barros Wanderley Sem data
979/2000 Denominação da Praça Cristo Redentor. 25/05/2000
974/1999 Denominação das Ruas Av. Antônio da Fonte, Amaro Bento de Paula e Pedro Gouveia em Barra de Sirinhaém. 05/11/1999
973/1999 Denominação das Ruas Amaro Lobo, Arnaldo José Henriques e Mangue Seco em Barra de Sirinhaém. 05/11/1999
972/1999 Denominação das Ruas José Antônio da Silva e João Ribeiro no Distrito de Barra de Sirinhaém . 05/11/1999
971/1999 Dá denominação às Ruas Maria José dos Santos, Av. Alcina Henriques, Antônio Nogueira e Oscar da Fonte no Distrito de Barra de Sirinhaém. 05/11/1999
970/1999 Dá denominação à Rua Afonso de Albuquerque Souza no Distrito de Barra de Sirinhaém. 05/11/1999
965/1999 Dá denominação à Rua Mauricio Martins de Albuquerque no Distrito de Barra de Sirinhaém. 30/07/1999
950/1998 Dá denominação à Ruas no Distrito de Barra de Sirinhaém. 30/07/1998
938/1998 Dá denominação de Ruas do Distrito da Barra de Sirinhaém. 20/04/1998

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