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     em 27/04/2017
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Prefeitura de Sirinhaém - Legislação

LEGISLAÇÃO - 2009
 
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* Lei Municipal Nº 1.235/2009
- Dispõe sobre à instituição do Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Executivo Municipal e cria o Órgão Central do SCI e dá outras providências.
* Lei Municipal Nº 1.233/2009
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Emprego Público desta PRefeitura e dá outras providências.
* Lei Municipal Nº 1.233/2009
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Emprego Público desta PRefeitura e dá outras providências.
* Lei Municipal Nº 1.232/2009
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar novos Cargos Efetivos e Vagas desta Prefeitura e dá outras providências.
* Lei Municipal Nº 1.231/2009
- Dispõe sobre a divulgação das Planilhas de custo Pelos estabelecimentos de Ensino Particular do Município.
* Lei Municipal Nº 1.230/2009
- Dispõe sobre vencimentos dos Professores da Rede Municipal, consoante disposto na Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências.
* Lei Municipal Nº 1.228/2009
- Concede Título de Cidadão Honorário do Município do Sirinhaém ao Sr. LUIZ ANTONIO DE ANDRADE BEZERRA.
* Lei Municipal Nº 1.227/2009
- Dispõe sobre a Instituição do programa Auxílio Moradia e suas modalidades.
* Lei Municipal Nº 1.226/2009
- Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2010.
* Lei Municipal Nº 1.225/2009
- Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010 a 2013 e dá outras providências.
* Lei Municipal Nº 1.224/2009
- Dispõe sobre normas para declaração, como de utilidade pública, entidades civis Constituídas no Município do Sirinhaém.
* Lei Municipal Nº 1.223/2009
- Concede Título de Cidadão Honorário do Muncípio do Sirinhaém, ao Sr. ROBERTO JORGE LIMA TENORIO e dá outras providências.
* Lei Municipal Nº 1.222/2009
- Dispõe sobre a colocação de placas Indicativas em Ruas, Praças e Avenidas no Município do Sirinhaém e dá outras providências.
* Lei Municipal Nº 1.221/2009
- Dispõe sobre a denominação da QUADRA MUNICIPAL DE ESPORTES do Distrito de Santo Amaro.
* Lei Municipal Nº 1.220/2009
- Dispõe sobre o atendimento bancário no Município do Sirinhaém e dá outras providências.
* Lei Municipal Nº 1.219/2009
- Concede Título de Cidadã Honorária do Município do Sirinhaém, a Sra. LUCIA MARIA RAMOS WANDERLEY CARDINE e dá outras providências.
* Lei Municipal Nº 1.218/2009
- Concede Título de Cidadã Honorária do Município do Sirinhaém, a Sra. ROSEANE DE FIGUEREDO BEZERRA, e dá outras providências.
* Lei Municipal Nº 1.217/2009
- Dispõe sobre riquisitos e procedimentos para a comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
* Lei Municipal Nº 1.215/2009
- Concede Título de Cidadão Honorário do Município do Sirinhaém, ao Sr. IVALDENICIO HIPOLITO DE MEDEIROS, e dá outras providências.
* Lei Municipal Nº 1.214/2009
- Dispõe sobre o Programa de Adoção de Praças Públicas de Esportes e Áreas Verdes - PAPPE, estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes.
* Lei Municipal Nº 1.211/2009
- Dispõe sobre a inclusão no plano Municipal de Habitação Popular de Unidades Habitacionais a serem Destinadas, gratuitamente aos membros em exercício da Guarda Municipal, Polícia Civil e Polícia MIlitar, enquanto
* Lei Municipal Nº 1.210/2009
- Dispõe sobre critérios para fornecimento de Materiais ou serviços ao poder Público Municipal.
* Lei Municipal Nº 1.209/2009
- Cria Cargo de Agente Municipal de Operação e Fiscalização de Transito no Município de Sirinhaém e dá outras providências.
* Lei Municipal Nº 1.208/2009
- Revoga o disposto no parágrafo único do art. 1º e altera o disposto no parágrafo único do art. 1º e altera o disposto contido no anexo VII, do art. 174 da Lei nº 1.103/05 e dá outras providências.
* Lei Municipal Nº 1.206/2009
- Dispõe sobre a operação e Controle do Serviço de Transporte Individual de Passageiros - TAXI, e dá outras providências.
* Lei Municipal Nº 1.205/2009
- Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sirinhaém, ao Sr. SEVERINO JOSÉ DE SANTANA e dá outras providências.
* Lei Municipal Nº 1.204/2009
- Altera o Art. 18 da Lei Municipal nº 1.024/2002 Que institui a estrutura, regulamento e o funcionamento do Conselho Tutelar da Defesa da Criança e do Adolescente do Município de Sirinhaém/PE.
* Lei Municipal Nº 1.202/2009
- Dispõe sobre a denominação de Sala de Recepção da Câmara Municipal do Sirinhaém e dá outras providências.
* Lei Municipal Nº 1.201/2009
- A Instituição do Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Legislativo Municipal e cria o Órgão Central do SCI e dá outras providências.
* Lei Municipal Nº 1.200/2009
- Cria as áreas do Sistema de Estacionamento Rotativo Controlado no Município de Sirinhaém e dá outras providências.
* Lei Municipal Nº 1.199/2009
- Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor do Tele-Centro Comunitário do Município de Sirinhaém, e dá outras providências.
* Lei Municipal Nº 1.195/2009
- Dispõe sobre incentivo fiscal a ser concedido às empresas que se instalarem no Município de Sirinhaém/PE.
* Lei Municipal Nº 1.192/2009
- Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos Termos do Artigo 31 da Constituição Federal e Artigo 59 da Lei Complementar Nº 101/2000, Cria a unidade de Controle Interno do Município de Sirinhaém e dá Outras Providências.
* Decreto Municipal Nº 021/2009
- Institui o Regulamento Disciplinar dos Servidores Públicos do Município de Sirinhaém e dá outras providências.
* Decreto Municipal Nº 014/2009
- Cria Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sirinhaém, Institui a Comissão de Avaliação e Aprova o Regulamento.

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