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     em 25/07/2017
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Prefeitura de Sirinhaém - Legislação por Assunto

LEGISLAÇÃO - Leis por Assunto
 
      Assuntos Jurídicos

ÍNDICE DAS LEIS SANCIONADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – PMS – ORÇAMENTO

LEI Nº EMENTA DATA BAIXAR
1.314/2012 Revisão do Plano Plurianual – Exercício 2013. 30/11/2012
1.313/2012 Orçamento anual – Exercício 2013. 30/11/2012
1.310/2012 Diretrizes Orçamentárias – Exercício 2013. 13/09/2012
1.301/2012 Abertura de crédito especial (Guarda Municipal). 07/05/2012
1.291/2011 Revisão do Plano Plurianual - Exercício 2012. Declaração de publicação. Sem data
1.290/2011 LOA - Orçamento anual do exercício 2012. 07/11/2011
1.285/2011 Diretrizes Orçamentárias – Exercícios 2012. 20/09/2011
1.265/2010 Abertura de crédito especial suplementar. 30/11/2010
1.261/2010 PPA – Revisão do Plano Plurianual. 2011
1.260/2010 LOA – Orçamento Anual (Exercício de 2011). 2011
1.259/2010 LDO – Exercício Financeiro de 2011. 2011
1.226/2009 LOA – 2010 Sem data
1.225//2009 PPA – 2010/2013 Sem data
1.216/2009 LDO – Exercício financeiro 2010. 2010
1.181/2009 LOA/2009 2009
1.180/2008 PPA/2009 2009
1.179/2008 LDO/2009 2009
1.167/2007 Estima a receita e fixa a despesa LOA. 2008
1.164/2007 Revisão do PPA 2008
1.158/2007 LDO 2008
1.152/2007 Dispõe sobre a abertura de crédito especial para construção de poços artesianos no município no valor de R$ 200.000,00. 18/05/2007
1.150/2007 Abertura de crédito especial para instituir o Fundo de Manutenção de Des. Da Educação Básica e da valorização dos profissionais da Educação – FUNDEB. 17/05/2007
1.131/2006 LOA – Exercício de 2007. 30/11/2006
1.130/2006 Abertura de crédito especial para construção de casas populares no valor de R$ 509.000,00. 16/10/2006
1.128/2006 LDO Sem data
1.127/2006 PPA Sem data
1.109/2005 Abertura de crédito especial. 11/11/2005
1.108/2005 LOA – Exercício de 2006. Sem data
1.102/2005 LDO Sem data
1.101/2005 PPA Sem data
1.081/2004 PPA/2005 27/09/2004
1.080/2004 LDO/2005 27/09/2004
1.075/2004 Abertura de crédito especial. 30/04/2004
1.074/2004 Abertura de crédito especial. 30/04/2004
1.060/2003 LOA/2004 27/10/2003
1.059/2003 PPA/2004 27/10/2003
1.056/2003 PPA Sem data
1.054/2003 Abertura de crédito especial para instituir o Programa Caminho da Escola. 11/09/2003
1.052/2003 LDO 28/08/2003
1.039/2002 Abertura de crédito suplementar. 27/11/2002
1.037/2002 LOA/2003 Sem data
1.036/2002 LDO Sem data
1.031/2002 Abertura de crédito suplementar. 30/08/2002
1.026/2002 LDO para 2003. 28/06/2002
1.020/2002 Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 19/02/2002
1.017/2001 Abertura de Crédito Especial. 14/12/2001
1.016/2001 Abertura de crédito suplementar. 30/11/2001
1.015/2001 LOA – Exercício Financeiro 2002. 15/10/2001
1.013/2001 Abertura de crédito. Sem data
1.012/2001 PPA Sem data
1.009/2001 LDO – Exercício de 2002. 07/06/2001
991/2000 LOA/2001 Sem data
983/2000 PPA 06/2000
982/2000 LDO - Exercício de 2001. 06/2000
968/1999 LOA – Exercício de 2000. 27/10/1999
963/1999 LDO – Exercício de 2000. 05/1999
955/1998 Abertura de Crédito Suplementar. 03/11/1998
954/1998 Revisão do PPA para 1999 à 2001. Sem data
953/1998 LOA - Exercício Financeiro 1999. Sem data
945/1998 Diretrizes Orçamentárias para exercício de 1999. Sem data
932/1997 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimento (PPA). 30/10/1997
931/1997 Estima a Receita e Fixa a Despesa (LOA). Sem data
926//1997 Dispõe sobre a lei de Diretrizes Orçamentárias. 30/04/1997

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